Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

16ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 09.07.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 19/07/2021 09h49
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Lei 2634.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04.2022 - Altera a redação do inciso XX, do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste-RO, que dispõe sobre o repasse de duodécimos da Câmara Municipal..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 22h37
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1277 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município.( SEMED-Programa Nacional de Alimentação Escolar e na Pré-Escola) Sancionada em 03.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1223 - Estabele novo limite para abertura de créditos adicional suplementares ao orçamento geral do município. Sancionada em 02.10.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1191 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio Associação Vida Solidaria. Sancionada em 14.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1141 - Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento geral do município. (Reforma de no Posto de Saúde no Nuar Nova Esperança). Sancionada em 05.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1069 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semosp -Sancionada em 20.06.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1001 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao governo do Estado de Rondônia. Sancionada em 13.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h51
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971 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. (Contrato de Repasse Nº126.388-32-2001-SEU.CAIXA). Sancionada em 30.08.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h38
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