Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

781 - Acrescenta inciso ao artigo 2º da Lei Municipal nº 742, de 27.11.02, de autoria do Ver. Aildo Josué Nogueira Correia -PPS. Sancionada em 06-05-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h27
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782 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed. Sancionada em 06-05-2003..pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h27
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783 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 06-05-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h27
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784 - Denomina o posto de saúde II, localizado na zona urbana de Espigão do Oeste. Sancionada em 09-05-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h27
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785 - Autoriza a emissão da carteira de visitante às entidades religiosas no Município. Sancionada em 09-05-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h27
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786 - Concede gratificação especial e dá outras providencias. Sancionada em 03-06-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h28
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787 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 03-07-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h28
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788 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semame. Sancionada em 03-07-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h28
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789 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e da outras providencias. Sancionada em 03-07-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h28
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790 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis através de leilão. Sancionada em 03-07-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h29
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