Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2701.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei nº 539 - Dispõe sobre a duração do atendimento em estabelecimentos bancários. sancionada em 07-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1622 - Revoga o artigo 2° da lei n° 1.621, de 09 de abril de 2012 - 24.04.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Lei nº 2.238 - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitá-rios de Saúde e Agentes de Combate a Endemias - Sancionada em 19.02.2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1583 - Altera redação art. 101 da lei 198.90 - 13.10.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1369 - Altera a Lei nº 1.349.08 - Doação de imóvel INSS - 05.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.368 - Altera a Lei Muicipal n. 2.102, de 31 de outubro de 2018, e Lei Municipal n. 2.366 de 15 de abril de 2021. Sancionada em 14-05-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Projeto de Lei nº 118.2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.353, de 12 de março de 2021. (Abertura de Crédito Especial).pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
2ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 10.02.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Extraordinárias
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 019, de 08.02.2022, dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Mun. de Espigão do Oeste..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/02/2022 13h10
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