Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4333 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 2.090 - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Comb. Endemias, elimina o Art. 5° da Lei Mun. n° 1.481, de 02.07.2010.......................PISO ACS e ACE - 29.08.2018
por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document Lei 2665.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document 1958 - Altera lei 1.320-2008 - camara 19.10.16 (1).pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document Lei 2682.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document 2.558 - Altera ementa e artigo da Lei Municipal nº 2.478, de 10 de março de 2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document 2.540 - Altera §2º e revoga §6º do Artigo 14 da Lei Municipal nº 2.417, de 28 de setembro de 2021.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/07/2022 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document 2.498 - Altera a Lei Municipal nº 2.459, de 28 de dezembro de 2021.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document 2.480 - Altera a Lei Municipal 1.997 de 19 de junho de 2017.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei nº 551 - Revoga o art. 3º da lei municipal nº 539-99. Sancionada em 23-12-1999.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document Lei 2663.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 434