Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.424 - Altera a Lei Municipal n° 2.353, de 12 de março de 2021. Sancionada em 27-10-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h59
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2.423 - Abre crédito adicional extraordinário ao orçamento geral do Município- SEMSAU - Enfrentamento da Emergência de Saúde CORONAVÍRUS. Sanc.27-10-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h59
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2.422- Dispõe Sobre a Instituição do Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, do Âmbito do Município de Espigão do Oeste-RO. Sanci. 20-10-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
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2.421_-REVOGADA_AUTORIZA_A_DOAÇÃO_DE_IMOVEL_PARA_ENPRESA_DE_ENERGIA_-_20.10.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
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2.420 -Autoriza a Concessão e regulamenta prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de EspigãodoOeste-RO e dá outras providencias. Sanc em_07.10.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
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2.419 - Altera Artigo 30 da Lei Municipal N° 2.163, De 19 de Junho de 2019 . Sancionada em 05.10.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
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2.418- Autoriza o poder executivo a implantar placas de identificação das estradas, comunidades e povoamentos da zona rural, com a respectiva quilometragem, no âmbito do município de Espigão Do Oeste. Sanc_04.10.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
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2.417 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e funcional do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Espigão Do Oeste. Sanc.28.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
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2.416 - Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de águam, no âmbito do Município de Espigão do Oeste, e da outras providências. Sanci27.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
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Projeto de Lei da vereadora Delker visa atender mulheres vítimas de violência doméstica: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 07/02/2022

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