Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

738 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 11-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
2.128 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Coplan - Programa Título Já - 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1479 - Cria Conselho Gestor e fundo de habitação de inter. Social do Município - 25.06.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1402 - Determina feriado municipal no dia 16 de junho - Data da criação do Município - 14.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.000 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo comodato- ASTANAI - 30.06.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1769 - Cria cargos e vagas de Assessor Parlamentar na estrutura organizacional da Câmara Municipal - 16.04.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
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2.051 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semed - Superavit.Brasil Carinhoso) - Sancionada em 04.04.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
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1334 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMELC-Construção de praça de lazer e recreação) Sancionada em 05.11.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h20
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1250 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Semed) Sancionada em 27.02.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h37
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