Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

739 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e da outras providências. Sancionada em 19-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h15
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740 - Altera quantidade de vagas das funções gratificadas constantes no anexo ix da lei nº 709-2002. sancionada em 19-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h15
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741 - Autoriza baixa de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e da outras providências. Sancionada em 27-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h15
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742 - Dispõe sobre Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências. Sancionada em 27-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h16
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743 - Revisa o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para os exercícios de 2003 a 2005. Sancionada em 06-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h16
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744 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2003. Sancionada em 06-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h16
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745 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Aquisição de Máquina. Sancionada em 06-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h16
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746 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 06-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
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747 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semame- Sancionada em 02-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
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748 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Câmara Municipal- Sancionada em 17-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
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