Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2649.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 21.2022, que altera a redação do art. 57 da LOM, promulgada em 01 de agosto de 2022. Publicada na AROM em 03.08.2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/08/2022 11h42
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
1249 - Dispõe sobre a criação de elemento de despesa e dá outras providências. (Ipram) Sancionada em 26.02.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1104 -Altera a redação do Artigo 5° da Lei n°757, de 30 de dezembro de 2002, que Instituiu a contribuição sobre a iluminação pública - COSIP. Sancionada em 26.09.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1058 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp -Sancionada em 23.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
975 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município (Elemento de despesa convênio FIHTA). Sancionada em 22.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
949 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Sancionada em31.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.181- Denomina Estrada localizada no Município de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 23-08-2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
617 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed-Sancionada em 31-05-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Convocação nº15.2023, da Presidente da Câmara para a 22ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 21.12.2023, às 18h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 19/12/2023 21h25
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