Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.510 - Altera artigos da Lei Municipal nº 2.387, de 12 de julho de 2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
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ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
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1354 - Altera a redação do § 2° do Art. 6º da Lei 536, de 08.11.1999. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1091 - Revoga Artigo 13 da Lei 1061 de 23 de Maio de 2006 e dá outras providências. Sancionada em 08.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h45
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952 - Altera Lei 830 de 04 de março de 2004. Sancionada em 09.06.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h34
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879 - Inclui paragrafos no artigo 32 da lei 709, de 05 de julho de 2002. Sancionada em 22-06-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.419 - Altera Artigo 30 da Lei Municipal N° 2.163, De 19 de Junho de 2019 . Sancionada em 05.10.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
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Lei 2659.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
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Lei nº 2.248 - Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Sancionada em 27.02.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h52
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1224 - Altera a redação do Artigo 71 da Lei Municipal n° 557 de 28 de março de 2000. (Comércio Ambulante) Sancionada em 02.10.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h48
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