Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

835 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio com Apac. Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
816 - Cria vagas no organograma da Secretaria Municipal de Saúde. Sancionada em 22-10-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
749 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de mudas de pimenta-do-reino e de palmeira real às associações de produtores rurais. Sancionada em 17-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
1532 - Cria autonomia financeira das unidades escolares urbanas e rurais da rede pública municipal de Ensino - PROFAE - 01.04.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1517 - Autoriza Adesão na condição de carona - Dec. 3931 de 2001 e Lei 8666 - 28.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1481 - Altera estrutura organizacional - cargo de Diretor Clínico - 02.07.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1738- Diretrizes Orçamentárias 2014 - 16.12.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Projeto de Lei nº 100.2021 - Dispõe sobre a destinação de 10% (dez por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vitimas de violência doméstica.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h17
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1311 - Cria vaga na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Sancionada em 26.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1169 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Construção e ampliação de edificações públicas). Sancionada em 02.05.07.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007

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