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Arquivo PDF document 631 - Institui a diária de campo e dá outras providências. Sancionada em 20-08-2001.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document 23ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 02.09.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 11/10/2022 10h51
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo PDF document 1871- Dispõe sobre a Lei de Diretrizes - LDO - 21.07.15.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Arquivo PDF document 1652 - Institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos – PMGIRS - 14.08.12.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo PDF document ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf
por sergio de carvalho última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
Arquivo PDF document 2.103 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Semagric - Construção de Mini Industria de Castanha - Sancionada em 15.10.18.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2.245 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMED - Implantação de Alambrado e Iluminação em Quadra de Areia no Distrito N. Esperança) - Sancionada em 27.02.2020.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 10/03/2020 08h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 621 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau- Sancionada em 02-07-2001.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 12h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei nº 518 -Autoriza Baixa dos Imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal. Sancionada em 30-06-1999.pdf
por milp última modificação 19/12/2019 14h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document 1586 - Concede abono salarial no dia do Funcionário Público - 13.10.11.pdf
por sergio de carvalho última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011