Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1459 - Altera Dispositivos da Lei nº 742.02 - FAD 18.03.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1279 - Revoga os artigos 116 e 117 da Lei Municipal nº. 591.00. (IPRAM) Sancionada em 30.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
960 -Autoriza a Exploração de publicidade no Estádio Municipal Luizinho Turatti. Sancionada em 01.07.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Convocacão nº 05/2023, da Presidente da Câmara Municipal para a realização de Sessão Extraordinária - Dia 08.05.2023, às 09:00h: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 05/05/2023 13h59
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2023
LEI - 479-98- MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 476-98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sancionada em 26-06-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
LEI - 469-98 Dispõe sobre o Plano-Plurianual do município de Espigão do Oeste., para período de 1.999 a 2001. sancionada em 14-05-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1584 - Altera disposição lei nº 995 de 06.12.2005 - 13.10.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1810 - Altera a redação do inciso III do artigo 44 da Lei nº 1.796 - IPRAM - 21.10.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.537 - Altera remuneração dos cargos criados pela Lei Municipal nº 2.022 de 14 de novembro de 2017.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/07/2022 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.510 - Altera artigos da Lei Municipal nº 2.387, de 12 de julho de 2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022

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