Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

064.2022 - ADRIANO - QUE SEJA CONCEDIDO O NOVO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO.PDF: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 23/08/2022 08h42
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268 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 237.91, dando outras providências.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
273 - Revoga o Artigo 5º da Lei nº 263.92 - Convênio SIA.SUS.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
274 - Oferece Emenda a Lei Municipal nº 233 de 01.10.91 e dá outras providências.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
552 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 03-03-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h14
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553 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semed. Sancionada em 14-03-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h14
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554 - Dispõe sobre reconhecimento de divida do município de Espigão do Oeste-RO, junto à firma Depiere & Depiere Ltda. Sancionada em 14-03-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h14
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555 - Dispõe sobre patrocínio a seleção de voleibol do Município de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 28-03-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
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556-Dispõe_sobre_a_concesssão_do_beneficio_fiscal_da_isenção_ao_aposentado_aos_deficientes_físicos_enfermos_ou_acidentados_incapacitados_para_o_trabalho._Sancionada_em_28-03-2000.PDF: por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
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557 - Institui o novo Código de Posturas do Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 28-03-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
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