Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03.2022 - Altera a redação do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste-RO.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 22h11
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1329 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMELC- Convênio com a Federação de Motociclismo). Sancionada em 04.11.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1007-Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências- Sembes - 07.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
631 - Institui a diária de campo e dá outras providências. Sancionada em 20-08-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
LEI - 492-98- Dispõe sobre concessão de abono aos professores Municipai- Sancionada em 02-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1508 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Sesau)- UMS - 02.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1909 - Denomina Bairro Bela Vista. 23.12.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1767 - Cria vaga de Farmaceutico-Bioquímico no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - 15.04.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1735- Institui Tráfego de Mão Única em ruas do Município - 25.11.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
1652 - Institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos – PMGIRS - 14.08.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
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