Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Legislativo realiza Sessão Extraordinária e sanciona a entrada de 04 Projetos de Lei: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 04/02/2020 — última modificação 04/02/2020 12h38
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
675 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 12-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
637 - Estabelece novo limite para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências. Sancionada em 18-09-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
LEI - 494-98 Autoriza o poder executivo municipsl a abrir créito adicional especial e dá outras providências. Sancionada em 15-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1536 - Modifica a estrutura organizacional - 20.04.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Lei 2679.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
992 - Estima a receita e fixa a despesa do município de espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2006. Sancionada em 30.11.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
1889 - Autoriza doação e baixa bens da Câmara Municipal - 05.10.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1654 - Denomina Abrigo Municipal - 21.08.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Pauta da 5ª Sessão Ordinária (Alterada) - Dia 02.03.2022.: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 02/03/2023 13h22
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2023

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