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Arquivo PDF document 1590 - Modifica a estrutura organizacional e cria vagas - 09.11.11.pdf
por sergio de carvalho última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Arquivo PDF document 1896 - Abre credito adicional suplementar por superavit - (Semagric) - 11.11.15.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Arquivo PDF document 1814 - Concede Abono Especial aos Servidores da Câmara Municipal - 26.11.14.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Arquivo PDF document ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 02.09.2021.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 16/09/2021 10h05
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2021 / Atas Ordinárias
Arquivo PDF document Lei 2671.pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei 2629.pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document 590 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Espigão do Oeste a isentar do pagamento da taxa de licença de obra, as construções de templos de qualquer culto. Sancionada em 16-10-2000.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 07/03/2018 12h03
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Vereadores de Espigão aprovam projeto de Lei - Título Já
por sergio de carvalho publicado 02/04/2018
Vereadores de Espigão aprovam projeto de Lei - Título Já
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 514 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências- Manutenção do Centro de Saúde pertencente à Fundação Nacional de Saúde. sancionada em 17-06-1999.pdf
por milp última modificação 19/12/2019 13h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999