Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Indicação da vereadora Delker Nobre para atender aos profissionais em educação: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 04/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2.308 - Altera os incisos VI, VII, VIII e IX, todos do artigo 2º, da Lei n. 2.301, de 26 de agosto de 2020. Sancionada em 21-9-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 22/09/2020 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1151 - Concede Gratificação Especial e dá outras providências. (Gratificação por Modulo Aula aos professores da Zona Rural). Sancionada em 06.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
954 - Dispõe sobre Criação Elemento de Despesa e da outras providências. (AGENTE JOVEM). Sancionada em 14.06.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.212- Autoriza o Executivo a receber em doação, conceder remissão de impostos, taxas ou contribuições e anistiar as multas incidentes sobre imóveis doados ao Municipio. Sanc.11.12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
570 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semed. Sancionada em 23-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
2.118 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semed - ônibus escolar - 20.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
LEI - 465-98- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e da outras providências. Sancionada em 22-04-1998..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
2.195- Autoriza o poder executivo municipal a conceder gratificação de produtividade ao ocupante do cargo de medico psiquiatra do municipio, e da outras providências. Sancionada em 09-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1610 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - Convênio nº. 1702010PCN-PROGRAMA CALHA NORTE- 06.03.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012

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