Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1386 - Prorroga prazo de expedição de títulos de propriedade e cadastro urbano e revoga lei - 29.04.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.057 - Altera dispositivos da Lei nº 1.320 de 06.08.2008, para promover a adequação do quadro de pessoal e dispor sobre a reformulação da remuneração dos cargos efetivos da Câmara (incorporação) - 06.04.18: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
1138 - Altera a redação do artigo primeiro, parágrafo terceiro da lei municipal n° 999.05. Sancionada em 15.01.2007..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Lei nº 422.1996 - Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei nº 377.94 e artigo 1º caput, da Lei nº 378.95. (AIHs e SIA.SUS) - sancionada em 16.10.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
1829 - Altera art. 5 da Lei 1.532-11 (Educação Infantil) - 02.02.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Projeto de Lei nº 056.2021, do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 2.102, de 31 de outubro de 2018 e Lei Municipal nº 2.366 de 15 de abril de 2021._compressed ok.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 27/04/2021 11h51
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848 - Altera a redação do Inciso II do Artigo 5º da Lei 335-93 e da outras providências. Sancionada em 18-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
1162 - Altera a redação do artigo 17 da Lei 1.071.2006. Sancionada em 18.04.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1459 - Altera Dispositivos da Lei nº 742.02 - FAD 18.03.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
AGORA É LEI: Projeto de Lei, de autoria da Vereadora Delker Nobre, garante moradias populares para vítimas de violência doméstica e tentativa de feminicídio.: por edynho69@hotmail.com — publicado 17/02/2022

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