Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

LEI - 478-98- Dispõe sobre confissão de dívida do município de Espigão do oeste- RO, junto à Centrais Elétricas de Rondônia S.A. Sancionada em 26-06-1998..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h39
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1392 - Cria vagas no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação - 20.05.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.194- Cria, regulamenta, determina atribuição e competência da função gratificada denominada assessoria juridica em regularização fundiaria. Sancionada em 09-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 23.12.19.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Extraordinária
6ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 15.05.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/05/2020 11h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Extraordinárias
Ata_da_Sessao_Extraordinaria-08.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Sessões Extraordinárias
Lei 2658.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
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2.308 - Altera os incisos VI, VII, VIII e IX, todos do artigo 2º, da Lei n. 2.301, de 26 de agosto de 2020. Sancionada em 21-9-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 22/09/2020 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Lei nº 2.243 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMSAU -Construção de Posto de Saúde no Bairro Vista Alegre) - Sancionada em 27-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h51
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1151 - Concede Gratificação Especial e dá outras providências. (Gratificação por Modulo Aula aos professores da Zona Rural). Sancionada em 06.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h27
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