Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1786 - Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçaentária Anual de 2015 - 04.07.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.485 - Altera a Estrutura Administrativa disposta na Lei Municipal Nº 2.465-2022, e altera as atribuições dos cargos comissionados da Lei Municipal Nº 2079-2018.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Projeto de Lei nº 111.2021 - ALTERA ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.163, DE 19 DE JUNHO DE 2019. (Incentivo a Produtividade).pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 21/08/2019 11h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Extraordinária
23ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 17.09.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/10/2021 11h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
12ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 31.05.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 14/06/2021 11h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
1050 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a cooperativa agricola dos produtores rurais do assentamento cachoeira. Coapac - Sancionada em 13.04.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h26
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2.218-Autoriza o Poder Executivo a promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de servidores públicos com. Sancionada em 20-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
639 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau- Sancionada em 10-10-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
LEI -471- 98- Denomina o novo cemitério municipal de Espigão do Oeste- RO., de Cemiterio Municipal Jardim da Paz .Sancionada em 14-05-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
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