Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

LDO Será debatida e votada nesta segunda-feira (17): por sergio de carvalho — publicado 17/06/2019 — última modificação 17/06/2019 12h54
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1126 - Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Associação da Irmandade Beneficente Evangélica de Espigão do Oeste- ASSIBEO -Sancionada em 12.12.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
2.169 -Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 - LDO Espigão do Oeste. Sancionada em 26.06.19 (1).pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
599 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau-Sancionada em 29-01-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
LEI 486-98- ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO. Sancionada em 16-11-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
LEI - 473-98 Cria na Estrutura Administrativa nunicipal, Cargos comissionados e respectivas vagas e funções gratificadas e dá outras providências. Sancionada em14-05-1998 .pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1437 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Câmara Municipal - 21.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Presidência da Câmara discute implementação da Lei Paulo Gustavo para fortalecer atividades culturais no município: por edynho.hermoso@gmail.com — publicado 23/06/2023
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1830- Abre credito adicional ao orçamento - semosp - 02.02.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1824 - Concede gratificação natalina Câmara Municipal - 17.12.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014

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