Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.556 - Concede aumento aos Servidores Públicos Municipais e altera artigos da Lei Municipal nº 709 de 05 de julho de 2002, lei nº 2.163 de 19 de junho de 2019, lei nº 2.079 de 20 de julho de 2018.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h15
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2.555 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2023.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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2.554 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar comodato de veículo público para uso da Cooperativa de catadores de materiais recicláveis de Ji-Paraná - COOCAMARJI.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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2.553 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMADER - Criação de elemento de despesa no orçamento do FMDRS.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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2.552 - Institui Comissão Especial Temporária no âmbito da Câmara Municipal de Espigão do Oeste destinada a Reavaliação dos Bens Móveis e atribui gratificação aos seus membros.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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2.551 - Concede Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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2.550 - Dispõe sobre a desafetação de Imovel Urbano.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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2.549 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - SEMSAU - Programa de atenção a Medicina Curativa.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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2.548 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMOD - Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas - Tchau Poeira.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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2.547 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - SEMED.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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