Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.093 - Altera § 1º do artigo 130 do Código Ambiental Municipal, Lei nº 803, de 10 de setembro de 2003 - Infrações - Sancionada em 10.09.2018.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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Lei 2661.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2648.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Pauta da 5ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, dia 08.03.2024 às 11h30min: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 14/03/2024 13h07
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Projeto de Lei nº 002.2021 - Autoriza a doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/02/2021 21h04
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1246 - Denomina ruas da Zona Urbana do município. Sancionada em 31.12.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h58
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1240 - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2008. Sancionada em 20.12.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h56
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1120 - Autoriza o poder executivo municipal a suplementar o convênio com a associação da irmandade beneficente evangélica de Espigão do Oeste - ASSIBEO. Sancionada em 30.11.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h01
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931 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Projeto de Lei CONVÊNIO Nº 1614-2003-FNS-MS. Sancionada em 16.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
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2.221- Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Espigão do oeste para o exercício financeiro de 2020. Sancionada em 26-10-2019..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h22
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