Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2661.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
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Lei 2648.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Pauta da 5ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, dia 08.03.2024 às 11h30min: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 14/03/2024 13h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Reunião das Comissões / 2024
Projeto de Lei nº 002.2021 - Autoriza a doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/02/2021 21h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
1246 - Denomina ruas da Zona Urbana do município. Sancionada em 31.12.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1126 - Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Associação da Irmandade Beneficente Evangélica de Espigão do Oeste- ASSIBEO -Sancionada em 12.12.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1120 - Autoriza o poder executivo municipal a suplementar o convênio com a associação da irmandade beneficente evangélica de Espigão do Oeste - ASSIBEO. Sancionada em 30.11.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
931 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Projeto de Lei CONVÊNIO Nº 1614-2003-FNS-MS. Sancionada em 16.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.221- Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Espigão do oeste para o exercício financeiro de 2020. Sancionada em 26-10-2019..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei 2700.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
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