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1976 - Denomina CAPS - 28.12.16.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h33
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2016
1839- Abre credito especial ao orçamento -semed- 02.02.15.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h26
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2015
1730- Abre Credito Adicional Suplementar - Secretaria de Saude - 29.10.13.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h21
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2013
13ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 20.05.2022.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
30/05/2022 10h09
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas Comissões Permanentes
/
Ordinárias
Projeto de Lei de autoria do Vereador Professor Hermes criando o JOESP é aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores.
por
edynho69@hotmail.com
—
publicado
25/03/2022
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 10.06.2021.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
21/06/2021 08h58
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas 2021
/
Atas Ordinárias
Projeto de Lei n°012.2021- De autoria do Vereador Antonio Jose. Insere parágra ao Art. 2 da Lei n.2.280, que instituiu o Fundo Especial da Camara,-prever a transferencia de valores para a Conta Unica do Tesouro Municipal..PDF
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/02/2021 11h50
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Lei - 2021
LEI - 458 -98- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito Adicional especial e dá outras providências. Sancionada 02-03-1998.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 11h29
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1998
2.288 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021. Sancionada em 30-06-2020..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
03/07/2020 11h10
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2020
2.093 - Altera § 1º do artigo 130 do Código Ambiental Municipal, Lei nº 803, de 10 de setembro de 2003 - Infrações - Sancionada em 10.09.2018.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
26/09/2019 13h38
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2018
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