Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1098 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a liga esportiva espigãoense - LEE. Sancionada em 05.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1078 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a associação de escolinha de futebol esperança. - AEFE -Sancionada em 10.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1027 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com associação Rural de Espigão Do Oeste. Sancionada em 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1006 - Cria vagas no organograma para realização de estágios nas areas especificadas. Sancionada em 03.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
786 - Concede gratificação especial e dá outras providencias. Sancionada em 03-06-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
2.132 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semed - Conv. Aquisição de Equip. Informática - 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
LEI - 480-98 Autoriza o poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Sancionada em 26-06-1998..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 022.2022, que altera o art.72 (cargo de Procurador Geral), promulgada em 30.09.2022 e publicada na AROM em 13.10.2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/10/2022 09h39
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
1592 - Abre Credito Adicional Suplementar por superávit - Obras - 23.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1432 - Institui a cobrança do ISSQN por substituição tributária - 02.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009

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