Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1046 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com associação dos produtores rurais do Rio Claro - Apruric. Sancionada em 28.03.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1026 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Sembes - Sancionada em 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
615-Estabelece valor para o perímetro urbano e institui normas para a regularização da situação fundiária urbana de Espigão do Oeste, com as alterações introduzidas pela Lei 620, de 12.07.2001. Sancionada em 17-04-2001: por milp — última modificação 20/12/2019 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
1420 - Estabelece Verba Indenizatória pelo Exercício da Presidência da Camara Municipal - 28.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 024, que Altera os parágrafos 9º e 11 do art.85 da Lei Orgânica, para adequação da redação à EC nº 126, de 21 de dezembro de 2022.Promulgada em 17.07.2023 (limite de emendas impositivas).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/07/2023 12h37
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Lei nº 2.288 - Dispõe sobre as Diretrizes Elaboração e Exec. da Lei Orçamentária do ano de 2021 - LDO.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 08h53
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
1835- Abre credito especial ao orçamento - semsau- 02.02.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Projeto de Lei nº 067.2021, do Executivo - Modifica a Lei Municipal nº 1.402, de 14.08.2009, que trata do Feriado Municipal alusivo à data da criação do Município de Espigão do Oeste-RO..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 02/06/2021 14h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 05.2020 -Autoriza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal n°11.738 de 16 de julho de 2008 (RETIRADO PELO EXECUTIVO)..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei n° 101-2019- Altera e acrescenta artigos à Lei n°1.881-2015, que dispõe sobre regras de controle do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika Virus e Febre Amarela e dá outras providências..pdf: por milp — última modificação 12/12/2019 14h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019

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