Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 350.1994 - Ficam criadas gratificações para servidores estaduais lotados diretamente em salas de aula nas escolas rurais de Espigão do Oeste - sancionada em 08.03.1994 e REVOGADA pela Lei nº 709.2002.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 2.288 - Dispõe sobre as Diretrizes Elaboração e Exec. da Lei Orçamentária do ano de 2021 - LDO.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 08h53
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
1835- Abre credito especial ao orçamento - semsau- 02.02.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Projeto de Lei nº 05.2020 -Autoriza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal n°11.738 de 16 de julho de 2008 (RETIRADO PELO EXECUTIVO)..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei n° 101-2019- Altera e acrescenta artigos à Lei n°1.881-2015, que dispõe sobre regras de controle do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika Virus e Febre Amarela e dá outras providências..pdf: por milp — última modificação 12/12/2019 14h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 070.2019 - Revoga o artigo 9º e seu parágrafo único, da Lei Municipal nº 2.069.2018, permitiu aos servidores públicos de carreira em desvio de função há mais de 15 anos..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h16
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Projeto de Lei nº 050.2019 - Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 2.147, de 02 de maio de 2019, que ‘cria o cargo de médico psiquiatra de provimento efetivo no âmbito da administração públic.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 036.2019 - Regulamenta carga horária dos professores da rede municipal de ensino; altera dispositivos da Lei Mun.nº 709.2002; Cria o pagamento de Remuneração pelo Hora Aula (RHA); piso salarial nacional..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
1046 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com associação dos produtores rurais do Rio Claro - Apruric. Sancionada em 28.03.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h25
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1043 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga Esportiva Espigãoense - Lee. Sancionada em 28.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006

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