Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1847 - Abre credito especial ao orçamento - semelc- 24.03.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
15ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 14.06.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 06/09/2019 12h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 21/08/2019 11h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Extraordinária
Projeto de Lei nº 075.2019 - Altera o artigo 5º, da Lei Municipal nº 2.158, de 15.05.2019, que criou o auxílio deslocamento aos profissiionais ocupantes das funções de técnico em enfermagem, motorista..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 071.2019 - Denomina a Capela Mortuária do Município de Espigão do Oeste-RO.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
2.550 - Dispõe sobre a desafetação de Imovel Urbano.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
930 -Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Projeto de Lei CONVÊNIO Nº 1458-2003-FNS-MS. Sancionada em 16.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.168 - Altera artigos da lei municipal nº 1.946.2016 e dá outras providências. Sancionada em 26.06.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
685 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 25-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Lei nº 545 - Aprova o orçamento programa geral para o exercício de 2000.Sancionada em 20-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999

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