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lei n 127.88.Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 116 de 1.988 de 22 de Agosto de 1.988 e dá outras Providências..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1988
PROJETO DE LEI Nº 066. PARA PREFEIT.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
19/08/2019 12h03
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2011
1389 - Altera artigo 2º e Inciso I, da Lei 1.159.2007.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
19/08/2019 10h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2009
LEI ORGÂNICA.PDF 2013.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/08/2018 11h33
Localizado em
Lei Orgânica
2.022 - Cria cargos comissionados para atender o Programa Criança Feliz -14.11.17.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h36
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2017
17ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 17.08.2020.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
27/08/2020 10h58
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas das Comissões Permanentes
/
Reuniões Ordinárias
1201 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2008 e dá outras providências. Sancionada em 10.07.2007.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
11/02/2020 13h40
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2007
968 - Altera Lei 536 de 08 de novembro de 1999. Sancionada em 09.08.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h37
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
1576 - Cria o Programa de Regularidade Fiscal de Contribuintes do Município de Espigão do Oeste – REFMEO - 22.09.11.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
19/08/2019 12h03
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2011
1376 - Criação de cargos em comissão na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Espigão do Oeste - RO.25.03.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
19/08/2019 10h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2009
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