Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

561 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 11-04-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
LEI - 487.98 Autoriza O Poder Executivo Municipal Firmar Convênio Com A 1º Gp Po3º Pel. Po3ª Cia Po4º Bpm De Espigão Do Oeste-RO. Sancionada em 16-11-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Lei nº 395.1995 - Oferece Emenda à LEI ORGÂNICA do Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências (Convênio com a PM) - sancionada em 17.10.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Lei nº 378.1995 - Dá nova redação ao artigo 1º e parágrafo único da Lei Municipal nº 377.74. (Despesas AIHs e SIA.SUS) - sancionada em 24.01.1995.pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 14h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
lei n 133.88.Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº127 de 1.988 de 07 de Novembro de 1.988 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 131.88.Dispõe sobre a Alteração do Artigo 109 da Lei Municipal nº044 de 1.985 de 12 de Dezembro de 1.985 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 105.88.Dispõe sobre o Reajuste de Valores dos Vencimentos e Gratificações dos Empregos Criados pela Lei Municipal nº 086 de 1.987 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
PROJETO DE LEI Nº 066. PARA PREFEIT.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1389 - Altera artigo 2º e Inciso I, da Lei 1.159.2007.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.022 - Cria cargos comissionados para atender o Programa Criança Feliz -14.11.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 434

Resultado da busca por lei