Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 349.1994 - Dá nova redação a Lei Municipal nº 290.92. (Alterada pelas leis 365.94 e 371.94 - Ipram) - sancionada em 08.09.1994 (2).pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 416.1996 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1997 e e dá outras providências - sancionada em 02.07.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
lei n 148.89.Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo de Anistia de Juros e Multas do I.P.T.U Constante da Lei nº 139 de 89..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
LEI ORGÂNICA.PDF 2013.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/08/2018 11h33
Localizado em Lei Orgânica
Projeto de Lei nº 075.2021, de autoria do Vereador Adriano, que Acrescenta extensão à rua Sebastião Salustino de Medeiros, denominada pela Lei Municipal nº 1975 de 2016..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/06/2021 13h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Convocacao nº 04.2023, da Presidente da Câmara Municipal para realização de Sessões Extraordinárias - Dia 05.04.2023, às 11h30min e 13h..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 03/04/2023 14h48
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2023
2.036 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento - LDO 2018 - 08.01.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Projeto de Lei nº 001.2021 - Altera a Lei Municipal nº 2286 de junho de 2020 e cria gratificação especial extraordinária e temporária ao Covid-19 para prof. médicos...pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/01/2021 10h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
1094 -Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar Convênio com Associação dos Pequenos Agricultores do Nuar Nova Esperança - APANE. Sancionada em 22.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1012 - Altera lei 614 de 06 de abril de 2001, alterada pela lei 801 de 03 de setembro de 2003 - CMDRS. Sancionada 15.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 434

Resultado da busca por lei