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1596 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a Paróquia Nossa Senhora Aparecida - 30.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1512 - Reajusta vencimento dos Servidores da Camara - 17.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
2.192- Aumenta o número de vagas a serem preenchidas por eo de teste seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal n°1.524, de 23 de março de 2011, regulamenta....Sancionada em 03-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
12ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 14.12.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 29/03/2022 08h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Extraordinárias
15ª Reunião Extraordinária das Comissões - Dia 20.12.2019.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 19/02/2020 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Extraordinária
017.2021.EMENDA È LEI ORGÂNICA - Altera o Art.24 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste, Rondônia ( reduz o recesso parlamentar).docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/03/2021 15h12
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Projeto de Lei nº 004.2019 - Insere o Parágrafo Único ao Artigo 9º, da Lei Municipal nº 335, de 29 de outubro de 1993, e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
2.557 - Altera a Lei Municipal nº 2.163 de 19 de junho de 2019, Lei Municipal nº 2.079 de 20 de julho de 2018, Lei Municipal nº 709 de 05 de julho de 2002, e dá outras providências.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Lei nº 2.221- Estima a receita e fixa a despesa do município de Espigão do Oeste para o exercicio financeiro de 2020. (LOA 2020).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/03/2020 12h21
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
2.211-Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 11-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019

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