Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 533 - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o benefício fiscal da ANISTIA. Sancionada em 20-09-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
LEI - 472 -98- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1.999 e dá outras providencias. Sancionada em 14-05-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Lei nº 349.1994 - Dá nova redação a Lei Municipal nº 290.92. (Alterada pelas leis 365.94 e 371.94 - Ipram) - sancionada em 08.09.1994 (2).pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 416.1996 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1997 e e dá outras providências - sancionada em 02.07.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
lei n 148.89.Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo de Anistia de Juros e Multas do I.P.T.U Constante da Lei nº 139 de 89..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
1596 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a Paróquia Nossa Senhora Aparecida - 30.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1512 - Reajusta vencimento dos Servidores da Camara - 17.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Projeto de Lei nº 075.2021, de autoria do Vereador Adriano, que Acrescenta extensão à rua Sebastião Salustino de Medeiros, denominada pela Lei Municipal nº 1975 de 2016..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/06/2021 13h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
12ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 14.12.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 29/03/2022 08h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Extraordinárias
15ª Reunião Extraordinária das Comissões - Dia 20.12.2019.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 19/02/2020 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Extraordinária

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