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lei n 185.1990.Altera o Art. 5º Inciso I da lei Municipal nº 174.89 de 12 de dezembro de 1.989 (limite de créditos adicionais).PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1990
lei n 142.89. Dispõe Sobre Altera o Item I do Artigo. 5º da Lei Municipal nº 128 de 7 de Novembro de 88 edá Outras Providências..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1989
2.458 - Dispõe Sobre O Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o Quadriênio de 2022 A 2025 e da outras providências. Sanc. 28-12-2021.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
08/02/2022 14h22
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2021
017.2021.EMENDA È LEI ORGÂNICA - Altera o Art.24 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste, Rondônia ( reduz o recesso parlamentar).docx
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
25/03/2021 15h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Proposta de Emenda à LOM
Projeto de Lei nº 004.2019 - Insere o Parágrafo Único ao Artigo 9º, da Lei Municipal nº 335, de 29 de outubro de 1993, e dá outras providências..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
16/04/2020 09h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2019
985 -Corrige artigo 2° da Lei 921 de 17 de Dezembro de 2004 que dispõe sobre a criação dos Distritos Canelinha, 14 de Abril, Boa Vista do Pacarana e Nova Esperança e estabelece seus limites. Sancionada em 25.10.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h41
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
2.222 Altera e acrescenta artigos à Lei nº 1.881-2015, que dispõe sobre regras de controle do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika Virus e Febre A. Sancionada em 27-12-2019.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
17/01/2020 11h22
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
2.211-Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 11-12-2019.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
17/01/2020 11h19
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
2.205_Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 2.013, de 05-10-2017, que autoriza a celebração de contratos e termos de parcerias para utilização do sistema de esgoto S.Sanc 20.11.2019.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
17/01/2020 11h17
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
2.204- Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 803, de 10 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Politica Ambiental, o Sistema Municipal de Meio Ambiente 20-11-2019.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
17/01/2020 11h17
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
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