Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
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Lei 2656.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
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Projeto de lei nº 073.2019 - Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 803, de 10 .09.2003 - Código Ambiental-Página 1 à 30.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h40
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Câmara de vereadores aprova em 2ª votação a LOA para Espigão do Oeste: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 17/12/2020
974 -Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Fundo Municipal do municipio. (Iluminação Pública- SEMAF). Sancionada em 22.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h39
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Lei nº 513 -Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual de 2000 e dá outras providências. Sancionada em 17-06-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h19
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LEI - 497 -98 Dispõe sobre a doação de Projetos de Moradia Econômica e Isenção de Impostos. Sancionada em 31-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h49
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Lei nº 405.1996 - Cria cargo em comissão, estabelece competência e dá outras providências - sancionada em 15.03.1996 - (REVOGADA pela Lei nº 709 de 2002).pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h40
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Lei nº 396.1995 - Dá nova redação à Lei Municipal nº 243.91 e dá outras providências (Planta de Valores - Iptu) - sancionada em 22.11.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h31
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lei nº 300.1993 Acrescenta-se um parágrafo ao art. 13 da lei municipal nº 198-90 (Profissionais por tempo determinado) - sancionada em 23.03.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
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