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Arquivo PDF document 640 - Autoriza a alienação por venda de imóveis urbanos. Sancionada em 23-10-2001.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document 2.291 - VOLUME II - Produto consolidado do municipio de Espigão do Oeste. pag. 241 a 249.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 13/07/2020 10h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document Edital-1-2025 - Convocação Eleição Mesa Diretora Bienio 2025 a 2026 realizar-se dia 20-03-2025 as 19h.pdf
por Ilza do Carmo — última modificação 11/03/2025 16h46
Localizado em Processo Legislativo / Convocações
Arquivo PDF document Lei nº 2.458 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 05/05/2022 10h50
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
Arquivo PDF document 557 - Institui o novo Código de Posturas do Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 28-03-00.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 613 - Institui o código sanitário do município de Espigão do Oeste, estabelece normas de trabalho, institui taxas pelo exercício do poder. Sancionada em 05-04-01Parte I Pag 1-42.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Planejamento Estratégico - 2019-2020
por sergio de carvalho — última modificação 23/03/2022 13h00
Localizado em Sobre a Câmara / Planejamento Estratégico
Arquivo PDF document Resolucao nº 095.2022 - Dispõe sobre as Diretrizes de Avaliação, Reavaliação, Depreciação, Amortização e ..... de Bens Móveis e Imóveis da Câmara.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 20/06/2022 09h38
Localizado em Leis / Resoluções
Arquivo PDF document 828 - Dispõe sobre o novo Código de Obras do Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 22-12-03.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document Ata da 1 ª Sessao_Extraordinaria realizada dia 07 de janeiro de 2025(eleição das Comissões)-.pdf
por Ilza do Carmo — última modificação 11/02/2025 14h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2025 / Atas Sessões
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