Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.438 - Altera denominações e valores, extingue cargo comissionado e cria função gratificada na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providencias.SEMED. Sanci. 25.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h11
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2.439 -Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município;e dá outras providencias. Sanci. _25.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h12
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2.440 - Altera a estrutura administrativa organizacional do poder executivo municipal, disposta na lei municipal nº 709-2002.Sanci_25.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h14
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2.441 - Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel ao estado de Rondônia e dá outras providências. Sanc 29.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h14
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2.442 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMAS - Gestão de Políticas de Assistência Social a Criança e ao Adolescente.Sanc..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h15
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2.443 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN- Despesas com Reforma e Conservação de Edificações Publicas. Sanc. 29.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h17
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2.444 - Altera a Lei Municipal n° 1.618, de 09 de abril de 2012. Sanc. 29.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h17
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2.445 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMAS- Gestão de Políticas de Assistência Social Familiar. Sanc.29.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h17
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2.446 - Altera a Lei Municipal N. 2.370, de 1 de Junho de 2021. Sanc. 06-12-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h18
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2.447 - Revoga a Lei Municipal n. 2.421 de 2021, que autoriza o poder executivo do municipio, a proceder a doacao de imovel o no distrito Pacarana e da outras providencias . Sanc06.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
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