Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Ata da Reuniao Extraordinaria das Comissoes Permanentes-1.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h29
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Lei nº 407.1996 - Cria vagas no quadro permanente da Administração Pública Municipal - sancionada em 29.03.1996 - (REVOGADA pela Lei nº 709 de 2002).pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h41
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lei nº 330.1993 Altera os valores constantes da alinea 'B' do artigo 2º da Lei Municipal nº 309-93 - sancionada em 11.10.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h55
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lei n 166.89.Dispõe sobre Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 142 de 5 de Abril de 89 e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 80.87.Dispõe sobre a Modificação da Lei Municipal nº 074 de 86, de 8 de Dezembro de 86 e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
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lei n 92.87.Dispõe sobre a Modificação do Anexo I da Lei Municipal nº 080 de 1987, Cria Funções Gratificadas e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 98.87.Dispõe sobre o Reajuste de Valores de Vencimento e Gratificações Concedida pela Lei Municipal 086 de 1987 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 21.07.2022- Altera a redação do inciso XX, do art.60 da Lei Orgânica do Município que dispõe sobre o repasse de duodécimos da Câmara Municipal. (promulgada em 21/07/2022) (2).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/07/2022 11h45
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10ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 22.04.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 13/05/2022 12h49
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 24.06.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
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