Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 13.2020 - Altera o caput do artigo 3°, da Lei Municipal n° 2.180, de 20 de agosto de 2019..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h34
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1185 - Modifica Estrutura Organizacional e dá outras providências. (Cria cargos comissionados) Sancionada em 05.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h35
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Ata da Reuniao Extraordinaria das Comissoes Permanentes-1.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h29
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Lei nº 427.1997 - Dá nova redação ao artigo 3º e artigo 9º da lei Municipal nº 409.96 - Sancionada em 20.03.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h52
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Lei nº 399.1995 - Altera dispositivos da lei Municipal nº 063.86 e dá outras procidências (Código de Obras) - sancionada em 18.12.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h35
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Lei nº 346.1994 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 345.93 (contratação de médicos) - sancionada em 03.02.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h15
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lei nº 306.1993 Corrige os valores constantes do artigo 4º da Lei Municipal nº 304.93 (remuneração cargo) - sancionada em 18.05.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h45
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lei n 91.87.Dispõe sobre a Alteração da Tabela de Funções Gratificadas Criadas pela Lei Municipal 027 de 1984 e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 21.07.2022- Altera a redação do inciso XX, do art.60 da Lei Orgânica do Município que dispõe sobre o repasse de duodécimos da Câmara Municipal. (promulgada em 21/07/2022) (2).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/07/2022 11h45
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10ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 22.04.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 13/05/2022 12h49
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