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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02.2022_que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO ESTABELECENDO REGRAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.compressed.pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
05/07/2023 22h04
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Proposta de Emenda à LOM
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03.2022 - Altera a redação do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste-RO.pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
05/07/2023 22h11
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Proposta de Emenda à LOM
Proposta de Emenda a LOM nº 02.2021 - Acrescenta os parágrafos 15, 16 e 17, altera a redação e inclui dispositivos ao art. 85 da Lei Orgânica Municipal.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
27/10/2021 12h29
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Proposta de Emenda à LOM
Proposta de Emenda a LOM nº 01.2022, de 01.2022 - Altera dispositivos da lei Orgânica do Município (Art. 15 - Subsídios).pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
05/07/2023 15h19
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Proposta de Emenda à LOM
REGIMENTO INTERNO PDF.2013
por
sergio de carvalho
—
última modificação
24/04/2019 12h49
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
Regimento interno republicado com alterações em 23 de janeiro de 2017.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
24/04/2019 12h49
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
Relatório de Gestão da Câmara Municipal - Exercício de 2021.docx
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
01/04/2022 10h48
Localizado em
Transparência
/
Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal
REQUERIMENTO Nº 002/2022
por
edynho69@hotmail.com
—
última modificação
24/03/2022 09h38
Requer cumprimento da Lei Municipal n.º 728/2002.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Requerimento de Informação
/
2022
RESOLUÇÃO Nº 015 Dá nova redação - Estrutura da Câmara.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
09/05/2019 08h53
Localizado em
Leis
/
Resoluções
Resolução da Mesa Diretora nº 03.2017 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 001.2015 - Câmara Municipal .pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
31/07/2019 14h08
Localizado em
Transparência
/
Concurso Público
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