Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 88.2021, dos Vereadores Hermes e Antônio José, que Institui a Campanha Permanente de Educação e Combate a Violência contra a Mulher no Município..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/07/2021 13h08
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Projeto de Lei nº 089.2019 - Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município - Cotran - no valor de R$ 586.603,43.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/03/2020 10h35
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Projeto de Lei nº 089.2020 - do Executivo - Extingue cargos de provimento efetivo na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste-RO.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/08/2020 10h34
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Projeto de Lei nº 89.2021, do Poder Executivo -Autoriza o Poder Público Municipal, por intermédio de suas Secretarias Mun.,realizar obras e serviços em Aldeias Indigenas situadas no Municipio de Espigão do Oeste..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/07/2021 13h08
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Projeto de Lei nº 090.2019 -Regulamentação da prestação do servoço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de Aplicativo no município de Espigão do Oeste. (Em Tramitação)-Páginas 01 à 50.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h45
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Projeto de Lei nº 090.2019 -Regulamentação da prestação do servoço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de Aplicativo no município de Espigão do Oeste. (Em Tramitação). Página 51 à 104.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h45
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Projeto de Lei nº 090.2020 - do Poder Executivo, que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R 2.551.734,69_compressed.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 02/09/2020 14h23
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Projeto de Lei nº 090.2021, do Poder Executivo, que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMOSP - Convênio FITHA.2020, na ordem de R$ 389.349,96- P.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 04/08/2021 09h24
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Projeto de Lei nº 091.2019 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Semaf - no valor de R$ 2.000,00.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/03/2020 10h35
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Projeto de Lei nº 091.2020 - Dá nova redação ao Anexo X da Lei nº 709, de 05 de julho de 2002. (Diária de Campo).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 02/09/2020 14h21
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