Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 075.2021, de autoria do Vereador Adriano, que Acrescenta extensão à rua Sebastião Salustino de Medeiros, denominada pela Lei Municipal nº 1975 de 2016..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/06/2021 13h59
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Projeto de Lei nº 076-2020 - Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão - IPRAM.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 10/07/2020 13h51
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Projeto de lei nº 076.2019 - Autoriza a Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h47
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Projeto de Lei nº 076.2021, do Poder Executivo - Cria e Implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 21/06/2021 15h00
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Projeto de Lei nº 077.2019 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município. (Devolução de saldo Convênio nº 104.DER.2017..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h50
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Projeto de Lei nº 077.2020, de autoria da Ver. Saiara Gerlaine, que Veda a nomeação cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas Lei Maria da Penha.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 31/07/2020 13h28
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Projeto de Lei nº 077.2021, do Poder Executivo - Regulamentação do disposto no §19 do art.85, da Lei nº 13.105 -2015 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 21/06/2021 15h00
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Projeto de Lei nº 078.2019 - Cria, Regulamenta, Determina atribuições, competências da função gratificada denominada Assessoria Jurídica em Regularização Fundiária..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h50
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Projeto de Lei nº 078.2020 - do Executivo, - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura-Semagric_compressed.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 03/08/2020 08h36
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Projeto de Lei nº 078.2021, do Executivo - Altera a Lei Municipal nº 2.367, de 16.04.2021.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 11h08
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