Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 066.2021, do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 2.340, de 05.03.2021..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/05/2021 08h46
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Projeto de Lei nº 66.2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2024.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 08h30
Localizado em Leis / Projetos de Leis: PPA - LDO - LOA / PROJETOS DE LEI (orçamento) PPA (2022/2025) - LDO - LOA
Projeto de Lei nº 067.2019 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Secretaria de Saúde..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h05
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Projeto de Lei nº 067.2020 -do Legislativo, de autoria da Vereadora Saiara G. S. Toledo, que Dispõe sobre a divulgação mensal no Site Oficial da Prefeitura, dos casos de doenças de notificação compulsórias constatados no município.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/06/2020 09h34
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Projeto de Lei nº 067.2021, do Executivo - Modifica a Lei Municipal nº 1.402, de 14.08.2009, que trata do Feriado Municipal alusivo à data da criação do Município de Espigão do Oeste-RO..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 02/06/2021 14h21
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Projeto de Lei nº 068.2019 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Secretaria de Saúde..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h08
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Projeto de Lei nº 68.2020 - Fixa o Subsidio Mensal do Prefeito, do Vice -Prefeito e dos Secretários Municipais de Espigão do Oeste, para o período de 2021 a 2024.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 23/06/2020 09h38
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Projeto de Lei nº 068.2021, do Poder Executivo - Dispõe sobre critérios e formas de transferência e pres.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 01/06/2021 14h25
Projeto de Lei nº 068.2021, do Executivo - Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do repasse financeiro escolar emergencial .... atender as escolas.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 02/06/2021 14h21
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Projeto de Lei nº 069 - do Legislativo, da Vereadora Saiara, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Espigão.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/06/2020 09h34
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