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Projeto de Lei nº 059.2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 205,45 - atender a Cotran.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/05/2020 11h57
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei
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Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 059.2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.305, de 10 de setembro de 2020 - (regularização de construções)_compressed.pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
14/05/2021 14h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 060.2018 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Espigão do Oeste - DEF e dá outras providências..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/03/2020 12h52
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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Projeto de Lei
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Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 060.2020 - Cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Espigão do Oeste -RO.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/05/2020 11h58
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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Projeto de Lei
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Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 061.2019 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Termo de Compromisso - FNDE, no valor de 1.633,89).pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
26/08/2019 11h03
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei
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Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 061.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Transferências de recursos da União para atender a Semsau - Covid -19.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/05/2020 11h58
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 061.2021, do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 1532, de 1º de abril de 2011..pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
14/05/2021 14h47
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei
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Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 062.2019 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município - Destinado à Câmara Municipal..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/03/2020 12h56
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei
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Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 062.2020 - Inclui o cargo de Diretor da Divisão de Pontes e Bueiros no Anexo X, da Lei nº 709, de 5 de julho de 2002, e dá outras providências..pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
26/05/2020 13h32
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei
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Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 062.2021, do Poder Executivo - Suspende renovação da isenção prevista na Lei Munic.pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
14/05/2021 14h47
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei
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Projetos de Lei - 2021
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