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Arquivo PDF document lei n 167.89.Dispõe sobre a Renovação dos Contratos por Tempo Determinado, de que Trata a Lei nº 149 de 89..PDF
por sergio de carvalho última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
Arquivo PDF document lei n 143.89.Dispõe sobre Corrige os Valores do Anexo I da Lei nº 137 de 89 e dá outras Providências..PDF
por sergio de carvalho última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
Arquivo PDF document lei n 102.88.Dispõe sobre a Modificação do Anexo I da Lei nº095 de 1987 de 11 de Novembro de 1987..PDF
por sergio de carvalho última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
Parlamentar Octet Stream Zonga
por edynho.hermoso@gmail.com publicado 17/07/2023 última modificação 17/07/2023 12h56
<p>Joadir Schultz nasceu em 22/02/1967 no Município de Baixo Guandu Estado do Espírito Santo. Veio para o Estado de Rondônia em 1975, com seu pai Emilio Schultz e dona Ercina Gabret Schultz e mais três irmãos, estabelecendo-se no Município de Espigão do Oeste. É casado e pai de quatro filhos.</p> <p> Filiou-se no PSDB no ano de 1999. No ano de 2000 foi eleito vereador com 419 votos para seu primeiro mandato de vereador – Legislatura de 2001/2004. Cumpriu seu mandato com muita austeridade e trabalho, sempre lutando pelo povo da comunidade do Seringal e região (KAPA 80, SANTA ROSA, PAs 1 – 2 – 3, SENTAMENTO NOSSO CAMINHO, CINCO ALTA LINHA 13, SETOR KERNITE, COMUNIDADES INDÍGENAS).</p> <p> No ano de 2005 foi eleito pelo partido PDT com 609 votos para seu segundo mandato de vereador – Legislatura de 2005/2008 - oportunidade em que foi eleito para o cargo de Presidente da Câmara - Biênio 2005/2006.</p> <p>No ano de 2016, foi eleito para o terceiro mandato - Legislatura de 2017/2020, pela coligação “A FORÇA DO POVO/PP/PSD/PMDB. Em janeiro de 2017 foi eleito para o cargo de Presidente da Câmara – Biênio 2018/2019.</p> <p>No ano de 2020, foi eleito pelo PSB com 223 votos, para o mandato de 2020/2024.</p> <p>Vale ressaltar que com o passar dos anos graças ao seu trabalho e dedicação na sua comunidade, passou a ser muito conhecido e ingressou na política com a sua popularidade com o apelido de “ZONGA”, a partir daí resolveu adotar na justiça o apelido como o seu prenome, passando então a assinar “ZONGA JOADIR SCHULTZ”.</p> <p>No período em que esteve à frente do Legislativo trabalhou muito para o desenvolvimento do Município de Espigão do Oeste, </p> <p>dentre as atividades podemos destacar:</p> <ul> <li><b>Projeto do Legislativo nº 006/2002, que “Institui o Dia do Assentamento do Seringal no Município de Espigão do Oeste” (Lei 715/2002);</b></li> </ul> <p class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b>Projeto de Lei nº 062/2017, que Altera a Lei Municipal 1.751, de 13 de março de 2014, que <span>“Institui o Dia da Cultura Pomerana no Município de Espigão do Oeste-RO</span>”. (Lei Municipal nº 2.028/2017).</b></li> </ul> <p class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b>Projeto de Lei nº 065/2018, denomina sala de reuniões da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO “(Sala João Martins Mundel)” (Lei nº 2.098/2018);</b></li> </ul> <p class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b>Projeto de Lei nº 005/2019, que “Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Simone Moura Rosa, localizada no bairro São José de “Quadra Poliesportiva Waldir Binow”. (Lei Municipal nº 2.144/2019).</b></li> </ul> <p class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b>Projeto de Lei nº 105/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a Criar o Aplicativo “</b><b>SOS MULHER</b><b>” e dá outras providências”</b></li> </ul> <p class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b> Projeto de Lei nº 2.322/2020, que “Dispõe sobre a criação do Banco de Óculos e Materiais Ortopédicos no Município de Espigão do Oeste e dá outras providencias”;</b></li> </ul> <p class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b>Projeto de Lei nº 2.416/2021, que “Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água, no âmbito do Município de Espigão do Oeste, e das outras providências.</b></li> </ul> <p class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b>Projeto de Lei nº 2.496/2022, que “Denomina Estrada e Setor Chacareiro localizados nas proximidades da RO Lúcia Tereza, entre o Loteamento Villa Flora e Parque de Exposições no Município de Espigão do Oeste-RO (SETOR CHACAREIRO SONHO VERDE E RAMAL SONHO VERDE) ”.</b></li> </ul> <p class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b>Projeto de Lei nº 2.644/2023, que “DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA POMERANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO.”</b></li> </ul> <p align="left" class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b>Sancionou o Projeto de Lei do Executivo que criava a Justiça Rápida no Distrito Boa Vista Pacarana;</b></li> </ul> <p align="left" class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b>Adequação da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara; </b></li> </ul> <p align="left" class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b>Foi um dos principais incentivadores na criação e construção das Escolas Polos do Município:</b></li> </ul> <p align="left" class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b>    </b></p> <ul> <li><b>Na Presidência da Mesa Diretora nos Biênios em que foi eleito conduziu os trabalhos do Legislativo com seriedade, atuando nos assuntos de economia interna da Câmara, da estruturação/pessoal e administração em geral.</b></li> </ul> <p class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b>Nas atividades legislativas também apresentou inúmeras Indicações, Pedidos de Providência e Ofícios pleiteando melhorias para diversas áreas do Município, especialmente para as comunidades rurais.</b></li> </ul> <p align="left" class="PargrafodaLista1CxSpLast"><b> </b></p>
Localizado em Sobre a Câmara / Parlamentares
Arquivo PDF document 1974 - Denomina Bairro Zona Urbana - 28.12.16.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 081.2021, do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 2.383, de 22 de junho de 2021..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 13/07/2021 09h57
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 059.2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.305, de 10 de setembro de 2020 - (regularização de construções)_compressed.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 14/05/2021 14h46
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Subemenda à Emenda à Lei Orgânica nº 008, de 2006 - Altera o art. 2º da Emenda à Lei Orgânica nº 008 de 2006..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 25/06/2021 09h48
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Arquivo PDF document Convocação nº 013.2022 - da Presidência -Convoca os Vereadores para Sessão Extraordinária - Dia 14.09.2022, às 08h.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 12/09/2022 14h53
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2022
Arquivo PDF document 991 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o periodo de 2006 A 2009. Sancionada em 30.11.05.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 23/01/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005