Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.016 - Cria e denomina a escola municipal de educação infantil e ensino fundamental Tancredo de Almeida Neves, localizada no Distrito Boa vista do Pacarana - 05.10.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
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2.017 - Autoriza o Instituto de Previdência Municipal – Ipram a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências - 20.10.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
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2.019 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio nº 130-PGE-2017 Sesau - 24.10.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
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2.020 - Abre Crédito Adicional Especial - Cria Elemento Despesa Semas - 24.10.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
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2.021 - Institui o tratamento diferenciado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município - Estatuto Nacional da Microe.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
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2.022 - Cria cargos comissionados para atender o Programa Criança Feliz -14.11.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
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2.023 - Abre Credito Adicional Especial - T. do Convênio Nº 61.Fitha 2017 - 17.11.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
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2.034 - Planta de Valores 2018 - IPTU.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
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2.035 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o Quadriênio 2018-2021 - PPA - Sancionada em 08.01.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
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2.036 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento - LDO 2018 - 08.01.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
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