Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 46.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMSAU - Aquisição de veículo tipo Van - Convênio n°034-PGE-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 11h15
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Projeto de Lei nº 046.2021, de autoria do Vereador Adão Salvatico, dispõe sobre a Transparência e a Divulgação da Lista de Vacinados contra a Covid-19, no âmbito do Município de Espigão do Oeste.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/04/2021 10h39
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Projeto de Lei nº 047.2019 - Abre credito especial especial ao orçamento geral do Município - Semas - Programa Criança Feliz.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 10h59
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Projeto de Lei nº 47.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SESAU - Aquisição de equipamentos clínicos e mobiliários - Convênio n°031-PGE-2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 11h16
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Projeto de Lei nº 047.2021, do Poder Executivo-Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e Especialistas, no âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal mediante credenciamento por Chamamento.: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/04/2021 10h53
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Projeto de Lei nº 048.2019 - Autoriza o Município de Espigão do Oeste a firmar termo de cooperação técnica com o Município de CacoalRO, para a usinagem de concreto betuminoso usinado à quente - cb: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 12h04
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Projeto de Lei nº 048.2020 - Dispõe sobre o Serviço Público de Taxi no Muninicípio de Espigão do Oeste-RO..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 11h37
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Projeto de Lei nº 048.2021 - do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 1.159, de 04 de abril de 2007 (Lei do CACS FUNDEB MUNICIPAL).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/04/2021 10h46
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Projeto de lei nº 049.2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.013, de 05 de outubro de 2017, que “Autoriza a celebração de contratos e termos de parcerias com a finalidade de utilização: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 12h08
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Projeto de Lei nº 049.2020 - Acrescenta o § 5º, no artigo 16, da Lei Mun. nº 536, de 08.11.1999, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano e rural de passageiros.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h52
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