Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 039.2021, de autoria dos Vereadores Cosmo de Novaes e Adão Salvatico, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano, loteamento, implantação de novos loteamentos e desmembramentos..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 19/03/2021 13h00
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Projeto de Lei nº 040.2019 - Institui o Conselho Municipal de Turismo-Comtur e o Fundo Municipal do Turismo-Fumtur e dá outras providências.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 10h58
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Projeto de Lei nº 40.2020 - Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal n°11.738, de 16 de julho de 2008..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 11h02
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Projeto de Lei nº 040.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento, para atender a COPLAN - Construção de Calçadas bairro Jorge Teixeira - rua Sergipe_compressed.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 19/03/2021 13h02
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Projeto de Lei nº 041.2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020. Pagina 1 à 40..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 12h04
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Projeto de Lei nº 041.2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020. Página 41à 81._compressed.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 12h17
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Projeto de Lei nº 41.2020- Cria e extingue cargo comissionado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 11h04
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Projeto de Lei nº 041.2021, de autoria do Ver. Presidente Adriano M. da Paz, que Autoriza o Poder Executivo a incluir os professores e profissionais da rede municipal de educação no rol do grupo prioritário da vacinação.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/03/2021 13h33
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Projeto de Lei nº 042.2019 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Município -patrulha e outros.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 10h59
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Projeto de Lei nº 042.2020 - Institui do Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 18/03/2020 09h53
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