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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04.2022 - Altera a redação do inciso XX, do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste-RO, que dispõe sobre o repasse de duodécimos da Câmara Municipal..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 22h37
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03.2022 - Altera a redação do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste-RO.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 22h11
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02.2022_que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO ESTABELECENDO REGRAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.compressed.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 22h04
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Proposta de Emenda a LOM nº 01.2022, de 01.2022 - Altera dispositivos da lei Orgânica do Município (Art. 15 - Subsídios).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 15h19
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Câmara Municipal realiza Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária: por edynho.hermoso@gmail.com — publicado 03/07/2023
A realização da Audiência Pública é em atendimento ao Art.48 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto nº 5650, de 30.06.2023 - Suspende o Concurso Público nº 01 de 2023 do Município de Espigão do Oeste..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 03/07/2023 13h43
Localizado em Transparência / Concurso Público / CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
Pauta da 8ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - Dia 04.07.2023, às 09h..docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 03/07/2023 13h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Reunião das Comissões / 2023
Edital de Convocação nº 07 - Reunião Extraordinária das Comissões - Dia 04.07.2023, 09h..docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 03/07/2023 13h35
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023- REUNIÃO DAS COMISSÕES
Pauta da 11ª Sessão Extraordinária - Dia 03.07.2023, às 11h.docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/06/2023 20h08
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2023
Pauta da 15ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 30.06.2023, às 11h30min.docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 29/06/2023 15h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Reunião das Comissões / 2023

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