Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 172.89.Dispõe sobre a Revogação do Artigo 2º e o Parágrafo único da Lei nº 112 de 88..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 161.89.Dispõe sobre Altera o Artigo.4º da Lei Municipal nº 141 de 89 (Adiantamento para a Secretaria).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
LEI ORGÂNICA ESPIGÃO.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 24/04/2019 12h51
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
1757 - Concede Reajuste no vencimento salárial dos Professores - Piso Salarial - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
764 - Altera a redação da Lei 709 e dá outras providencias. Sancionada em 28-02-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
744 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2003. Sancionada em 06-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
643 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2002. Sancionada em 01-11-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Lei nº 412.1996 - Modifica a Lei Municipal nº 062.86 e dá outras providências. (Transporte Individual) - sancionada em 07.05.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
2.566 - Fixa o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Espigão do Oeste, para o período de 2025 a 2028, e dos Secretários Municipais, a partir da publicação da Lei.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
lei n 203.1990.Dispõe sobre a renovação de contratos por tempo determinado de que trata a Lei Municipal nº 191.90.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990

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