Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.159 - Regulamenta o cumprimento da carga horária dos professore, altera Lei Municipal nº 7092002, Hora Aula (RHA), pagamento do piso salarial nacional aos professores.SEMED -Sancionada em 22.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei nº 515 - Autoriza o poder executivo municipal efetuar despesa parcial para aquisição de uma motocicleta. Sancionada em 17-06-1999..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 412.1996 - Modifica a Lei Municipal nº 062.86 e dá outras providências. (Transporte Individual) - sancionada em 07.05.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
lei n 203.1990.Dispõe sobre a renovação de contratos por tempo determinado de que trata a Lei Municipal nº 191.90.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 167.89.Dispõe sobre a Renovação dos Contratos por Tempo Determinado, de que Trata a Lei nº 149 de 89..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 143.89.Dispõe sobre Corrige os Valores do Anexo I da Lei nº 137 de 89 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 102.88.Dispõe sobre a Modificação do Anexo I da Lei nº095 de 1987 de 11 de Novembro de 1987..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
LEI ORGÂNICA ESPIGÃO.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 24/04/2019 12h51
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
1974 - Denomina Bairro Zona Urbana - 28.12.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1757 - Concede Reajuste no vencimento salárial dos Professores - Piso Salarial - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
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