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2.120 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Fitha 2018 - 20.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.119 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Fitha 2017 - 20.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.118 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semed - ônibus escolar - 20.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.117 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semed - Transporte Escolar- 20.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
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2.116 - Cria o cargo de nutricionista e amplia o número de vagas do cargo de Motorista de transp.escolar, todos de provimento efetivo no âmbito da administração.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.114 - Altera a Lei 2.113-2018 - Lei Orçamentaria Anual de 2019 - 16.01.19.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.115 - Insere o parágrafo único ao art. 9º da Lei 335, de 29.10.1993 e dá outras providência - Semas - 06.02.19.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Projeto de Lei: por sergio de carvalho — publicado 21/05/2019 — última modificação 22/08/2019 13h33
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já está á disposição dos cidadãos: por sergio de carvalho — publicado 16/05/2019
A principal finalidade da LDO é o de orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emendas assegura garantias aos profissionais da Educação: por sergio de carvalho — publicado 15/05/2019
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