Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei n 105-2020-do legislativo autoria vereador Jose Aluizio Lara - Denomina Ruas do Bairro Liberdade no Municipio de Espigao do Oeste- RO..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 01/12/2020 13h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei n. 97.2020 - Estima a receita e fixa a despesa de 2021 -LOA 2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/10/2020 13h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei n.075.2020. -do Legislativo,de autoria da Vereadora Saiara Toledo- Institui a Linguagem cidadã na divulgação de informaçoes do município de Espigao do Oeste-RO..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 01/07/2020 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei n.106.2020 - Do Legislativo, autoria vereador Zonga Joadir- Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice- diretores das esolas da Rede Municipal de Ensino de Espigão.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/12/2020 13h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei n° 60-2021 - Autoriza a concessão e regulamenta a prestacao do serviço publico de abastacimento de agua e esgoto de Espigao do Oeste-1-110_compressed (1).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/08/2021 09h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei n° 60-2021 - Autoriza a concessão e regulamenta a prestacao do serviço publico de abastacimento de agua e esgoto de Espigao do Oeste-221-355_compressed.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/08/2021 08h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei n° 60-2021 - Autoriza a concessão e regulamenta a prestacao do serviço publico de abastacimento de agua e esgoto de Espigao do Oeste-111-220_compressed.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/08/2021 09h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei n° 93-2019- Altera artigos e acrescenta dispositivos à lei Municipal n°803 de 10 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Politica Ambiental, o Sistema Municipal de meio Ambiente e o Controle Ambiental no Municipio.pdf: por milp — última modificação 12/12/2019 14h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei n° 94-2019- Altera e acrescenta dispositivos à Lei n°2.013 de 05 de outubro de 2017, que autoriza a celebração de contratos e termos de parcerias com a finalidade de utilização do sistema de esg.pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 13h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei n° 95-2019 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio..pdf: por milp — última modificação 12/12/2019 14h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 379 380 381 [382] 383 384 385 ... 427

Resultado da busca por lei